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a visão deles…

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From: Marilia Roma Ferrari <Marilia.Ferrari@edunet.sp.gov.br>
Date: 2009/6/24
Subject: Assembléia aprova projetos que criam Programa + Qualidade e novas regras para atuação de professores temporários
To: Marilia Roma Ferrari <Marilia.Ferrari@edunet.sp.gov.br>

 

 

 

 

 

Assembléia
aprova projetos que criam Programa + Qualidade e novas regras para atuação de
professores temporários

 

Programa + Qualidade trará Escola de Formação com 360 horas de
formação para novos professores da rede estadual de ensino

 

Os dois projetos de lei
complementares 19 e 20, ambos de 2009, foram aprovados na Assembléia
Legislativa paulista na noite de ontem, 23 de junho. Propostos pelo Executivo,
os dois projetos tratam respectivamente das contratações de professores
temporários e da instituição de duas novas jornadas de trabalho, sendo uma
integral e a outra a chamada jornada reduzida.

         A iniciativa do
Governo de São Paulo é pioneira no Brasil. A partir dela foi criada a Escola de
Formação de Professores do Estado de São Paulo, que será obrigatória para os
novos professores da rede pública. Serão 360 horas de formação durante quatro
meses com atividades em classe e práticas escolares. “Estamos enfrentando com
muito vigor um problema fundamental da educação, que é melhorar a preparação do
professor para o aprendizado dos alunos”, diz o secretário Paulo Renato.

         Durante o
curso, os candidatos a professores receberão 75% do salário inicial da
categoria. A Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo ocupará o
Edifício André Franco Montoro, na rua João Ramalho, e vai utilizar também a
estrutura da Rede do Saber de ensino à distância, combinada com atividades
presenciais e práticas de sala de aula. Serão feitas parcerias com
universidades públicas e aproveitadas as experiências de várias ONGs que atuam
no apoio à educação pública.

         Concurso e
abertura de vagas

         Outro benefício
do PLC 20/2009 é a criação de 80.000 novas vagas na educação pública. Este ano,
outros 10 mil funcionários deverão ser contratados e todos os novos contratados
terão que passar pela Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo
para exercerem suas atividades junto aos alunos. “É um esforço significativo do
Estado para valorizar o professor e melhorar a qualidade da educação pública”,
diz o secretário Paulo Renato. Com as medidas, o governo reforça a estabilidade
do corpo docente com professores efetivos e abre espaço para acelerar a redução
do número de professores temporários.

         Novas
jornadas

         Serão criadas
duas novas cargas horárias para todos os profissionais da rede: 40 horas e 12
horas semanais, além das já existentes, de 24 e 30 horas semanais.

         A jornada de 40
horas semanais é uma antiga reivindicação do magistério de São Paulo e assegura
a estabilidade na escola dos professores das primeiras séries e das disciplinas
com ampla carga horária, como Matemática e Língua Portuguesa. Já a jornada de
12 horas é importante para facilitar o processo de atribuição de aulas nas
disciplinas com menor carga horária. A dificuldade de compor jornada nessas
disciplinas é uma das principais causas do número elevado de professores
temporários.

         Prova dos
temporários

O Programa + Qualidade
na Escola traz também inovações na questão dos professores temporários. Será
institucionalizado o exame obrigatório como requisito para que os professores
atuem nas salas de aula. A atribuição de aulas dos professores temporários vai
levar em conta os resultados da prova anual, além dos requisitos de tempo de
serviço e titulação.

Somente serão admitidos
para ministrar aulas os professores que forem aprovados na prova anual. Aos
professores que não forem aprovados no exame e tiverem a garantia de
estabilidade prevista na Lei 1010 (Lei da SP Prev) será assegurada a jornada
mínima de 12 horas semanais, que será exercida em funções auxiliares do
processo de ensino (como atividades em salas de leitura, infocentros e em
programas de parceria com a comunidade). Os professores reprovadas no exame dos
temporários não darão aulas. Esses professores deverão obrigatoriamente prestar
o exame nos anos seguintes e conseguirem a aprovação para poderem dar aulas, ou
continuarão em atividades auxiliares ao ensino nas escolas.

         Atuam hoje na
rede pública estadual 210 mil professores, sendo 130 mil efetivos e 80 mil
temporários. São 5.300 escolas onde estudam cinco milhões de estudantes. As
medidas do Programa + Qualidade na Escola seguem outras ações adotadas pelo
governo para melhorar a qualidade da educação, como a política de bonificação e
avaliação do desempenho, o programa Ler e Escrever, a definição de currículos e
diversas formas de recuperação do aprendizado. “É um trabalho consistente e
corajoso que vai melhorar a qualidade da nossa educação”, diz o secretário
Paulo Renato.

Secretaria
de Estado da Educação

Assessoria
de Imprensa

Mais
informações à imprensa: (11) 3218.8879

 


Sylvio Micelli

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