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From: Secretaria de Comunicação <imprensa@comunicacao.sp.gov.br>
Date: 2009/8/6
Subject: Serra lança programa que pode aumentar salário de professor quase quatro vezes
To: Secretaria de Comunicação <imprensa@comunicacao.sp.gov.br>

 

6 de agosto de 2009

Serra lança programa que pode aumentar salário de professor
quase quatro vezes

Salários poderão superar R$ 7.000 e tornarão as carreiras
do magistério mais atrativas

O governador
José Serra lançou nesta quinta-feira, 6, o Programa Valorização pelo Mérito,
com medidas que vão permitir aos professores multiplicar o salário inicial da
carreira por quase quatro vezes desde que cumpram as regras de promoção e
tenham notas mínimas em
avaliações. A remuneração inicial para a jornada de 40
horas semanais, que hoje é de R$ 1.834,85, poderá chegar a R$ 6.270,78 ao
longo da carreira, um aumento de 242%. Pelas regras atuais, a elevação máxima
de salário é de 73%. "São Paulo dá um passo gigantesco para mudar a
história das remunerações de professores no Brasil", diz o secretário de
Estado da Educação, Paulo Renato Souza.

Os integrantes
do magistério poderão ter importantes ganhos de remuneração ao longo de suas
carreiras em função apenas de seu esforço e dedicação, valorizando o mérito.
As novas regras da promoção tornarão as carreiras do magistério mais
atrativas para bons alunos egressos do Ensino Médio.

Os salários de
diretores de escola e supervisores de ensino também poderão crescer mais com
as novas regras. A remuneração de diretor de escola poderá chegar a R$
7.147,05, mais de três vezes o salário inicial, que é de R$ 2.321,09. Sem as
mudanças, o salário final de diretor de escola seria de R$ 3.786,03. No caso
dos supervisores, a remuneração poderá chegar a R$ 7.813,63, mais de três
vezes o salário inicial de R$ 2.509,11. Além desses valores, os profissionais
do magistério ainda vão acumular vantagens como auxílio por localização de
exercício, auxílio transporte, sextas partes e quinquênios, e levarão todos
os benefícios para as suas aposentadorias.

O Programa de
Valorização dá sequência ao projeto desenvolvido pelo governo do Estado para
melhorar a qualidade da educação, com medidas como o Programa Ler e Escrever
(voltado a acelerar a alfabetização de crianças da primeira à quarta séries)
e o São Paulo
Faz Escola (com novo currículo e materiais específicos para alunos e
professores). "O diagnóstico da educação em São Paulo, enfatiza a
melhoria da qualidade da aula. Daí, todos os programas que nós criamos,
liderados pelo Ler e Escrever, o reforço de ter uma professora auxiliar no
primeiro ano, um conjunto de ações na sala de aula, e agora a questão da
carreira", afirmou José Serra.

As novas regras
da promoção também estimularão (se aprovadas pela Assembléia) o constante
aperfeiçoamento dos atuais integrantes do magistério. A vinculação da
assiduidade à evolução da carreira fará diminuir o absenteísmo nas escolas,
melhorando o resultado do aprendizado. As mudanças fazem parte de projeto de
lei enviado pelo governador Serra à Assembleia Legislativa nesta
quinta-feira, 6.

Além do
Programa de Valorização, os profissionais continuarão se beneficiando do
Bônus por Resultado, que paga até 2,9 salários extras por ano para as equipes
que superarem as metas estabelecidas para cada escola. Com o novo programa,
os valores pagos pelo bônus serão ainda maiores, pois os salários serão
maiores.

O
"Valorização pelo Mérito" é a segunda etapa do Programa + Qualidade
na Escola, lançado em maio pelo Governo do Estado. Em sua primeira fase, o
programa criou a Escola de Formação de Professores de São Paulo, mudou a
forma de ingresso dos profissionais do magistério (instituindo o curso de
formação como última etapa do processo seletivo), criou duas novas jornadas
de trabalho (de 12 e 40 horas semanais), abriu 80 mil novas vagas para cargos
efetivos do magistério e regulamentou a situação dos professores temporários,
instituindo o exame
como requisito para sua atuação nas aulas.

Sistema de Promoção

O projeto de
lei enviado à Assembleia Legislativa cria o Sistema de Promoção no Quadro do
Magistério do ensino oficial do Estado de São Paulo, com cinco Faixas (1, 2,
3, 4 e 5) em cada uma das carreiras: professor, diretor e supervisor. Dentro
de cada faixa são mantidas as evoluções previstas na legislação atual,
baseadas em tempo de serviço e cursos que aprimoram a formação. As promoções
significam uma evolução salarial na carreira com os seguintes percentuais de
aumento:

– Promoção da
Faixa 1 para a 2, equivalente a 25% da remuneração inicial

– Promoção para
a Faixa 3, equivalente a 50% da remuneração inicial

– Promoção para
a Faixa 4, equivalente a 75% da remuneração inicial

– Promoção para
a Faixa 5, equivalente a 100% da remuneração inicial

Para concorrer
à promoção da Faixa subseqüente deverá haver um intervalo de no mínimo três
anos. O integrante do magistério que mudar de carreira mediante concurso
público (de professor para diretor ou supervisor) terá garantido o
enquadramento em faixa correspondente à remuneração imediatamente superior à
que possuía no cargo anterior.

Poderão ser
beneficiados em cada processo de promoção até 20% dos integrantes de cada uma
das faixas. Essa limitação decorre da necessidade de tornar o programa
sustentável do ponto de vista orçamentário. As verbas para a realização do
programa decorrem, principalmente, da exigência da Constituição paulista da
aplicação de 30% do orçamento em educação e da exigência de que 60% dos
recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
sejam aplicados no magistério ativo dos estados e municípios.

Incorporação do ALE

O projeto de
lei traz ainda um importante benefício para os professores e para as escolas
das regiões mais vulneráveis do Estado. Para efeito de aposentadoria, será
incorporado aos salários dos integrantes do quadro do magistério, por ano de
permanência na escola, o Adicional Local de Exercício – pago aos
profissionais que atuam em unidades em áreas consideradas de vulnerabilidade.
O valor corresponde a 20% do salário base da carreira do magistério e 6% do
salário base dos funcionários. Pela proposta, o funcionário passará a
descontar a contribuição previdenciária sobre esse valor.

A nova regra de
incorporação do ALE é um estímulo à permanência dos profissionais numa mesma
escola, reduzindo a rotatividade de docentes e diretores.

Regras para promoção

A promoção para
a Faixa subseqüente será obtida mediante processo seletivo com dois
componentes: Exame de Promoção de Professores, a ser oferecido anualmente
pela Secretaria de Estado da Educação; e análise da vida funcional do
integrante do magistério nos anos anteriores.

O Exame de Promoção de Professores será realizado pela Escola
de Formação de Professores de São Paulo. Já, a análise da vida funcional do
integrante do magistério vai levar em conta a assiduidade e o tempo de
permanência na mesma escola.

Fotos do evento estão disponíveis no Portal do Governo, em http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=203602

 

Secretaria
da Educação
Assessoria de Imprensa
(11) 3218-2061 / 2058

 

 

 


Sylvio Micelli

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